Liberação de uso de máscaras é tema de reunião de prefeitos nesta terça-feira

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (arquivo/ Diário)

O debate sobre a flexibilização do uso de máscara tem crescido entre os municípios da região central do Rio Grande do Sul. No sábado, Agudo se tornou um dos primeiros da região da Associação dos Municípios da Região Centro (Centro AM Centro) a retirar a obrigatoriedade do uso do equipamento individual, tanto em locais abertos quanto fechados. Na manhã desta segunda-feira, Tupanciretã oficializou a aderência a liberação e outras cidades também se movimentam para fazer decretos em moldes semelhantes.

Visando pensar nos próximos passos, a AM Centro deve se reunir com todos os municípios da região para discutir sobre o assunto nesta terça-feira.

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DELIBERAÇÕES
No programa CDN Entrevista desta segunda-feira, o presidente da associação e prefeito de São João do Polêsine, Matione Sonego (MDB), falou sobre as etapas que antecedem a decisão:

- A AM Centro possui um comitê técnico regional, que discute todos os assuntos relacionados à Covid, desde a criação, em janeiro de 2020. Então, esse comitê irá se reunir amanhã (terça-feira) às 10h, para ver a possibilidade desta flexibilização do uso de máscaras. Até lá, a AM Centro não vai tomar uma medida ou um posicionamento sem ter essa posição do comitê.

O presidente da AM Centro comenta que, caso o comitê seja favorável à decisão pela flexibilização, os próximos passos envolverão a emissão de uma nota oficial, que também será encaminhada ao Gabinete de Crise do governo do Estado. Atualmente, a situação da Covid-19 nos municípios gaúchos é monitorada no âmbito do Sistema 3As, que emite Aviso, Alerta e Ação para regiões com maiores índices de contaminação, internações e morte em decorrência da doença. Para Sonego, é preciso lembrar que o sistema ainda trabalha com a obrigatoriedade do equipamento.

- Embora cada prefeito tenha autonomia para fazer os seus decretos e tomar seus posicionamentos, hoje, o decreto do Estado obriga o uso de máscara. Então, nós, como AM Centro, entidade, não iremos tomar nenhuma medida contra o decreto do Estado, até porque não temos legalidade para isso - afirma Sonego. 

Nesta semana, o governo do Estado analisa, junto de um comitê científico, se libera o uso de máscaras em ambientes externos. 

SANTA MARIA

Questionada sobre o assunto, a prefeitura de Santa Maria se manifestou por meio de nota na tarde desta segunda-feira, mas adianta que vai aguardar orientações da AM Centro. A prefeitura ainda segue a legislação federal, que obriga o uso de máscaras.

Leia na íntegra: 

"A prefeitura de Santa Maria vai aguardar as deliberações da AM Centro para se manifestar sobre o assunto, pois entende que a não obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção depende da revogação da legislação federal que trata sobre o mesmo tema. Essa dependência está prevista no próprio texto da lei municipal aprovada na Câmara de Vereadores no dia 10 de março. Até que isso ocorra, a orientação é que a população siga os protocolos sanitários vigentes, estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Estado, entre os quais está o uso correto da máscara de proteção contra a Covid-19. A prefeitura de Santa Maria permanece atenta sobre as atualizações quanto às regras de combate ao coronavírus e, assim que houver novas determinações dos órgãos superiores (governo federal e governo do Estado), também irá reavaliar as legislações de competência municipal."